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sábado, maio 05, 2007

REPRODUÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA

Banco de “esperma” prefere dadores licenciados

Depois de publicada a lei que abre as portas à criação de um banco de recolha de gâmetas que dê resposta à infertilidade dos casais, falta agora apresentar a regulamentação ética e científica.
O Banco Público de Gâmetas e Embriões Humanos, que poderá vir a ser constituído em breve no Porto, vai dar prioridade a dadores de esperma (homens) e de ovócitos (mulheres) que tenham um nível superior de estudos. Isso mesmo foi confirmado ontem, em Leiria, durante as Jornadas do Hospital de Santo André, por Mário Sousa, director do Laboratório de Biologia Celular do Instituto de Ciência Biomédicas Abel (ICBAS) Salazar. Embora queira afastar o espectro de qualquer tentativa de discriminação entre os potenciais dadores, o docente da Universidade do Porto assume que a questão do nível de escolaridade se coloca com especial pertinência neste processo, atendendo à hereditariedade genética que pode daí advir. São os próprios casais inférteis que, ao recorrer à reprodução medicamente assistida, perguntam aos médicos quais as características intelectuais dos dadores. A questão é muito polémica, com diversos outros especialistas a considerar que “há uma tentativa de selecção da raça” implícita neste tipo de actuação. Mário Sousa reconheceu que “não podemos discriminar”, acrescentando que “não é obrigatório que o dador seja licenciado, às vezes com uma simples conversa conseguimos perceber que uma pessoa é inteligente”. Por outro lado, explicou que quando se referiu a dadores licenciados durante a palestra de ontem aludiu ao facto de, tal como acontece em Espanha, “serem as alunas do ensino superior, até pela sua abertura cultural, a maioria das dadoras”. Em Portugal, Mário Sousa confirmou que já recolheu dados de cerca de meia centena de potenciais dadoras, que também “são na sua maioria licenciadas”.
Embora este tenha sido o conceito mais polémico que o conhecido especialista transmitiu aos clínicos presentes no auditório do Hospital de Leiria, Mário Sousa adiantou ainda outros critérios que podem vir a ser seguidos, de forma a que o bebé gerado a partir do Banco de Gâmetas e Embriões Humanos corresponda à expectativa dos pais.

Bebé poderá ser muito
parecido com os receptores
A selecção de dadores tem de garantir a ausência de malformações ou doenças genéticas, assim como uma idade até aos 35 anos, no caso das mulheres, e 50 anos para os dadores homens. O investigador garantiu que é possível assegurar mais de 70 por cento de identidade genética entre o futuro bebé e os pais receptores dos gâmetas de ovócitos ou espermatozóides, se forem levados em conta critérios de “emparelhamento físico e genético”. É o caso do grupo sanguíneo, etnia, biótipo, altura, peso, cor da pele, olhos e cabelo.
De acordo com a lei, a dádiva é anónima e gratuita, mas o professor realça o facto de, ao contrário dos homens, o processo ser muito oneroso para as dadoras, atendendo a que é necessário fazer análises, ecografias e medicação, para além do própria intervenção e as múltiplas deslocações inerentes. Segundo um estudo internacional divulgado, a mulher dadora perde, em média, 56 horas de trabalho, pelo que “deve haver lugar a uma retribuição”, defende o docente do Porto.
Mário Sousa considera urgente a abertura em Portugal de um banco que permita avançar com novas formas de reprodução medicamente assistida, tanto mais que, segundo o próprio, todos os anos há 600 casais da zona Norte do país que têm de se abastecer de espermatozóides importados de bancos espanhóis, ou que têm de ir ao país vizinho receber ovócitos.
Dentro de três meses deverá estar concluída a regulamentação específica elaborada pela comissão pluridisciplinar, entretanto constituída, no âmbito da Assembleia da República e com especialistas indicados pelo Ministério da Saúde e da Ciência e Ensino Superior. Só nessa altura será possível resolver o impasse criado pela publicação da lei, que tenta polémica gerou em Setembro passado o que levou o presidente do ICBAS, Sousa Pereira, a responder que “a proposta [de criação do banco de gâmetas] mereceu a aprovação da escola, que autorizou o arranque do processo, mas há questões éticas, técnicas, científicas e legais que é necessário salvaguardar antes de arrancar com as entrevistas dos dadores”, processo que Mário Sousa terá iniciado na altura, entretanto interrompido.

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