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domingo, setembro 21, 2008

Lamas de Olo dá mil euros a novos bebés nascidos na localidade

Os bebés que nasçam em Lamas de Olo, Vila Real, têm direito a um apoio financeiro de 1000 euros e a uma mensalidade de cem euros até aos 10 anos, numa iniciativa hoje anunciada que visa contribuir para o aumento da natalidade.


O apoio financeiro à natalidade, uma iniciativa já implementada por algumas freguesias de Trás-os-Montes e Alto Douro, procura criar incentivos para o aumento da população, cada vez mais envelhecida.

A Junta de Freguesia de Lamas de Olo disponibiliza, a partir deste ano, um apoio financeiro de 1000 euros a todos os bebés que nasçam na localidade.

Segundo o presidente da autarquia, Domingos Fernandes, será ainda atribuído um subsídio mensal de 100 euros às crianças até que façam os 10 anos, para ajudar as famílias com a alimentação das crianças.

Segundo o autarca o objectivo é estimular a fixação das pessoas na freguesia e contribuir para o aumento desta aldeia - tal como muitas outras em Trás-os-Montes e Alto Douro - muito afectada pela emigração e pelo abandono das actividades agrícolas.

Lamas de Olo, freguesia localizada em pleno Parque Natural do Alvão, possui apenas dez jovens, até aos doze anos, e uma população que ronda as 250 pessoas.


Domingos Fernandes referiu que já foram contempladas com este apoio duas crianças que nasceram este ano na localidade.

No distrito de Vila Real, a Câmara de Murça atribuiu um apoio financeiro de 750 euros às crianças que nasçam no concelho, uma medida que foi implementada depois de, em 2002, ter instituído um subsídio de dois mil euros dirigido aos casais que se casam e ali se fixem.

Em 2007, também as juntas de freguesia de Arroios, concelho de Vila Real, e Provezende, concelho de Sabrosa, anunciaram um apoio financeiro de 250 euros aos bebés lá nascidos.

A Câmara de Vimioso, no distrito de Bragança, foi a primeira em Portugal a anunciar um apoio financeiro de 500 euros aos bebés que nasçam no concelho.

Na Alemanha o apoio a cada nascimento pode chegar aos 25 mil euros.

segunda-feira, agosto 25, 2008

Subsídios de maternidade aumentam 12% num ano

Taxa de natalidade não é proporcional ao número de beneficiárias dos novos apoios estatais

Cavaco Silva pediu mais políticas de incentivo à natalidade. E Sócrates respondeu há um ano com novos apoios. No primeiro semestre de 2008 as beneficiárias do subsídio por maternidade aumentaram 12% em relação a igual período de 2007.

É o equivalente a mais 10.545 processamentos. Ou seja, a atribuição de quase 50 mil subsídios por maternidade contabilizada na primeira metade do ano passado subiu para 60.469. Será sinónimo de progressão da taxa de natalidade?

"Com certeza que não", responde Manuel Villaverde Cabral. "Não corresponde a um aumento proporcional da natalidade. Significa apenas que há mais mulheres a recorrer ao subsídio, o que é consentâneo com a nova lei", afirma o sociólogo e investigador no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

Há um ano ainda não existia, por exemplo, o subsídio pré-natal. A medida entrou em vigor a 1 de Setembro de 2007 e destina-se a mulheres a partir dos quatro meses de gestação. As mulheres desempregadas ou com fracas carreiras contributivas passaram também a ter direito ao subsídio. A lei só entrou em vigor este mês, mas tem efeitos retroactivos a Abril.

Estas medidas poderão ajudar a sustentar o aumento de 12% no processamento de subsídios por maternidade. O número de beneficiárias registou um aumento exponencial a partir de Abril deste ano (quase dez mil) e em Junho atingiu um valor nunca alcançado em mês algum do ano passado - quase 17 mil subsídios, ou seja, mais do dobro que se verificou no mês homólogo de 2007.

De acordo com Villaverde Cabral, o aumento de 12% corresponderá sensivelmente a metade da percentagem de mulheres situadas nas faixas etárias passíveis de engravidar: cerca de 30%.

Apesar do crescimento, Pedro Mota Soares, do Partido Popular, considera que "12% não corresponde ao que era esperado. Até porque não chega para inverter a tendência demográfica".

Admitindo não conhecer os números avançados pelo JN, o deputado sublinha a distinção entre "incentivo à natalidade" e "medidas de combate à pobreza". E esclarece: "Os novos subsídios como, por exemplo, os que são destinados às mães solteiras, não constituem um incentivo à família nem visam compatibilizar a vida profissional com a familiar. Logo, são ineficazes enquanto incentivo à natalidade".

Helena Pinto, do Bloco de Esquerda, corrobora. "O incentivo à natalidade não deve limitar-se à concessão de subsídios. Estas novas medidas, apesar de positivas, são direccionadas para as famílias com graves carências económicas. Portanto, não podemos confundir um objectivo com outro". Para a deputada bloquista, "os 12% não servem sequer como indicador de uma possível subida da taxa de natalidade, porque ainda é muito cedo para aferir a eficácia das novas políticas do Governo".

Deputados de outros partidos com assento parlamentar recusaram comentar os números, alegando não os conhecerem.

A estatística, publicada na página da internet da Segurança Social, revela também uma diminuição acentuada - e constante desde 2001 - nos pedidos de subsídio por maternidade nas mulheres até aos 29 anos. E uma incidência maior no processamento do apoio nas mulheres entre os 30 e os 49 anos. Em Junho deste ano, quase sete mil mulheres com idades compreendidas entre 30 e os 34 anos recorreram ao subsídio. Em contrapartida, apenas 67 com menos de 20 anos fizeram o mesmo.

"As pessoas têm filhos cada vez mais tarde. E poucos arriscam ter mais do que um filho", assegura Octávio Cunha, director da unidade de cuidados intensivos neonatais e pediátricos do Hospital de Santo António, no Porto. "A maternidade tardia resulta de uma mudança social - a mulher já não é a fada do lar; tem a sua carreira; da terrível pressão que os empregadores exercem sobre quem engravida; do facto de as mulheres continuarem a ter salários mais baixos do que homens em funções idênticas; e da crise económica, que inibe a procriação. Ter um filho implica custos durante quase 30 anos".

O pediatra não acredita no efeito positivo dos subsídios como incentivo à natalidade. "As famílias estão sobreendividadas e usam esse dinheiro para pagar os empréstimos da casa ou do carro".
In JN

quinta-feira, março 13, 2008

Portugal é dos países com menos incentivos à natalidade

Abono sobe 20% nas famílias monoparentais

Subsídio social de maternidade e paternidade vai ter o valor de 325 euros, durante quatro mesesAs famílias portuguesas são das que menos beneficiam de incentivos à natalidade. Dos 30 países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), Portugal é dos que dá menos estímulos fiscais aos contribuintes com filhos, de acordo com um relatório daquele organismo anteontem divulgado. Ontem, o Governo aprovou novas medidas de apoio às famílias mais carenciadas.

Depois do subsídio para grávidas com baixos rendimentos, dos abonos de família majorados para os agregados mais numerosos e da duplicação do valor dedutível ao IRS, o Governo deu agora luz verde a um aumento de 20% do abono para famílias monoparentais e atribuiu um subsídio social de maternidade, paternidade e adopção, para quem tem baixos rendimentos.

Em todos os países ocidentais, tem havido uma aposta clara em políticas de incentivo à natalidade. O objectivo é contrariar a quebra acentuadíssima das taxas de fertilidade que, em conjugação como aumento da esperança média de vida, se tem traduzido num preocupante envelhecimento da população.

Espanha, por exemplo, que regista desde a década de 70 uma brutal descida dos indicadores de natalidade, passou a dar às famílias, com residência no país, um subsídio de 2500 euros por cada filho biológico ou adoptado. E Zapatero já prometeu um pacote alargado de apoios à família para a nova legislatura. (ver caixa)

Portugal também tem lançado algumas políticas com o objectivo de aumentar o número de nascimentos, mas de alcance limitado, em comparação com outros países, constata a OCDE num relatório que analisa a carga fiscal a que estão sujeitas famílias de diferentes composições e rendimentos nos 30 países. Para calcular os incentivos à natalidade, a OCDE comparou qual a percentagem do rendimento bruto que um contribuinte entregaria ao Estado (em impostos e contribuições para a Segurança Social), se fosse solteiro ou no caso de integrar um núcleo familiar de quatro pessoas (em que apenas um dos elementos trabalha e há dois filhos).

Pegando no caso de um trabalhador português que, no ano passado, auferisse 67% do salário médio, constata-se que, se fosse solteiro, entregaria cerca de 16% do seu rendimento bruto ao Estado e que, se fosse casado e com dois filhos, o valor entregue corresponderia a menos de 6% do salário ilíquido.

Esta discriminação positiva - que, no caso português, é de cerca de 10%, enquanto a média dos países da OCDE ultrapassa os 18% - é considerada como incentivo à natalidade. Além da carga fiscal directa, são também incentivos à família o montante e o tipo de deduções que é possível fazer à colecta, assim como as prestações sociais (subsídios e abonos).

No caso português, é previsível que os apoios à natalidade se consolidem este ano, com a aplicação das medidas entretanto aprovadas.
Fonte: JN

sábado, dezembro 15, 2007

Governo está a apoiar 33 mil grávidas

José Sócrates anuncia 343 novas creches até 2009

O Governo está apoiar 33 mil grávidas e a duplicar ou triplicar o abono de família a 88 mil famílias com dois ou mais filhos, de acordo com o primeiro-ministro José Sócrates.
"Há os que dizem, com cinismo, que é pouco, mas esses são os que não precisam de apoio", sublinhou o chefe do Governo, em Gavião, durante a sessão que marcou o início da construção do centro social da cooperativa "Mais plural".

No acto participaram também o ministro da Solidariedade Social, Vieira da Silva, a secretária de Estado da Reabilitação, Idália Moniz, o governador civil, Fernando Moniz, o presidente da Câmara, Armindo Costa, e a presidente da cooperativa, Fernanda Pinto.

José Sócrates acrescentou que a política de apoio à natalidade e às famílias passa, também, pelo lançamento, até 2009, de 343 novas creches, com capacidade para 15 mil crianças.

Este investimento de cem milhões de euros tem, ainda, a vantagem de criar 3500 novos postos de trabalho no sector, sublinhou o primeiro-ministro.

"Gostaríamos de dar mais apoio à natalidade e às famílias, mas a actual situação das contas públicas alinda não o permite", referiu.

O novo Centro Social a construir pela Cooperativa custará 3,39 milhões de euros, estará concluído em 2009 e terá as valências de creche, jardim-de-infância, bem como apoio a idosos e a cidadãos com deficiência.
Fonte: JN

segunda-feira, novembro 05, 2007

Natalidade: Renovação das gerações não está garantida

Faltam 165 bebés por dia


Os casais portugueses precisam de fazer mais 165 bebés por dia para garantirem a renovação de gerações, mantendo-se os actuais dez milhões de habitantes do País. Isto significa aumentar a média de filhos por mulher de 1,3 para 2,4 – valor considerado mínimo aceitável para a reposição da população.

Portugal é um dos países da Europa com uma das mais baixas taxas de natalidade e um dos maiores índices de envelhecimento do Mundo, à beira de atingir apenas os cem mil nascimentos por ano, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística.

Para repor a população e acabar com o buraco demográfico, que neste momento é de um milhão de crianças e jovens, é necessário que nasçam mais 60 mil bebés por ano, o que dá uma média diária de 165.

“Sem pelo menos dois filhos por mulher a solidariedade geracional e a sociedade de bem-estar social está definitivamente posta em causa”, disse ontem em Leiria o sociólogo e presidente da Federação Distrital do PS, João Paulo Pedrosa, defendendo uma “mudança total da organização da vida social, que não está feita a pensar nas famílias que têm filhos nem oferece condições que permitam aos casais terem mais crianças”.

Na opinião do sociólogo, essa mudança é “fundamental” e passa, por exemplo, pela conciliação dos horários familiares com os profissionais e pela instalação de creches e jardins-de-infância em novos loteamentos habitacionais.

As mulheres estão a retardar até aos 29 anos o nascimento do primeiro filho e têm apenas um, mas desejavam ter dois ou mais, de acordo com um inquérito do Eurostat. Em resultado do declínio da fecundidade e de um contínuo aumento da longevidade, verifica-se um crescente envelhecimento da população.

A manterem-se as actuais taxas de natalidade, em 40 anos a população portuguesa diminuirá para oito milhões de habitantes, um terço dos quais com mais de 65 anos. Enquanto hoje ainda há um jovem até aos 18 anos por cada pessoa com mais de 65, daqui a 40 anos essa relação será de três idosos por cada jovem.

CEM MILHÕES PARA FAMÍLIAS

Os incentivos à família e à natalidade anunciados pelo Governo em Julho – atribuição de subsídios às grávidas e reforço dos abonos de família – entram em vigor em Outubro, representando um custo de cem milhões de euros. O diploma que consagra os apoios financeiros foi publicado ontem em Diário da República e já abrange as grávidas que este mês completam a 12.ª semana de gestação. Este apoio adicional tem a duração de seis meses e o montante é igual ao abono de família para crianças nos primeiros 12 meses de vida. Consagrados ficam também apoios para segundos e terceiros filhos. O Executivo promete ainda reforçar a rede de equipamentos sociais para a primeira infância, atingindo em 2009 uma taxa de cobertura de 33 por cento. Em vários concelhos, as câmaras estão a atribuir apoios financeiros pelos bebés lá nascidos, por exemplo em Murça (750 euros), Vimioso (500), Mora (500 para o primeiro filho, mil para o segundo e 1500 euros para o terceiro), Carrazeda de Ansiães (7500 euros ao terceiro filho) e Manteigas (500, 750 e 1000). Também há apoios nas freguesias de Arroios (250), Provezendo (250) e Landim, (250), entre outras.

CONFERÊNCIAS PARA FACILITAR VIDA DOS PAIS

O distrito de Leiria contrariou, em 2006, a tendência nacional de quebra demográfica, registando um crescimento de dois por cento. A nível nacional, as maiores descidas ocorreram no Interior, Coimbra e Viana do Castelo. Preocupados com a situação, os responsáveis da Federação Distrital de Leiria do PS organizaram um ciclo de 20 conferências, a realizar em todos os concelhos, com o tema ‘Portugal precisa de mais bebés. Como ajudar as famílias a tratar deles?’. No final será aprovada uma carta de compromisso para os autarcas e será entregue ao Governo um conjunto de recomendações para melhorar a vida das famílias com filhos. A primeira conferência é amanhã à noite, no Cine-Teatro de Porto de Mós, com a presença da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues.

SAIBA MAIS

288

Bebés nasceram por dia, em 2006, filhos de mães residentes em Portugal, o que deu um total de 105 351 nados-vivos. Por cada cem do sexo feminino nasceram 107 do sexo masculino.



CIDADES

A quebra demográfica é mais acentuada em 20 das principais cidades, capitais de regiões autónomas e de distritos, com destaque para Lisboa e Porto.

CRESCIMENTO

No período de 1987 a 2006, a evolução da população residente em Portugal foi fortemente influenciada pela componente migratória.

DIMINUIÇÃO

Os últimos 20 anos caracterizaram-se pelo decréscimo da taxa de natalidade: de 12,2 por cento em 1987 para 10,0 por cento no ano passado.

Fonte: Correio da Manhã