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quarta-feira, junho 20, 2007

Maternidade Alfredo da Costa terá duas consultas semanais

A Maternidade Alfredo da Costa vai ter duas consultas semanais para interrupção voluntária da gravidez (IVG), em horários diferentes do das consultas das grávidas e em sala que não será identificada, para garantir a privacidade.

Ana Campos, directora do Serviço de Obstetrícia, diz que a maternidade aguarda a regulamentação para aplicar a lei referendada em Fevereiro e publicada a 17 de Abril. Falta apenas que chegue a encomenda feita a um laboratório francês, há cerca de um mês, do mifepristone, mais conhecido por RU-486, a pílula abortiva para realização de abortos médicos. Falta também adquirir as sondas e material de aspiração, de plástico e "menos traumatizantes" do que as que existem nos hospitais portugueses, para os abortos cirúrgicos.

Apesar de a directora de serviço falar no futuro, o director da maternidade e membro da comissão técnica responsável pela elaboração da regulamentação já admitiu a realização de IVG na instituição. Ainda ontem afirmou ao JN que foram já feitas perto de duas dezenas de interrupções voluntárias até às dez semanas, apesar de ainda não haver regras definidas para aplicar a Lei 16/2007. Jorge Branco admitiu já, contudo, que alguns pedidos têm sido rejeitados pelos médicos, que invocam "razões médicas" e o facto de a legislação carecer de regulamentação.

Quanto ao mifepristone, a Maternidade Alfredo da Costa foi uma das três unidades que pediram autorização especial de aquisição ao Infarmed no ano passado, mal a autoridade do medicamento emitiu uma circular permitindo-o, na altura, no intuito de dar mais meios às interupções por razões médicas.

Aposta no ambulatório

Quando os procedimentos estiverem regulamentados, a intenção da maternidade é "tentar fazer as intervenções em ambulatório, seja o aborto médico, seja o cirúrgico", explicou Ana Campos. "Só precisaremos de internamento para casos muito especiais", diz a obstetra, para explicar que a nova lei não implica grandes alterações nos serviços da maternidade. O apoio psicológico já existe e é utilizado sempre que é detectada alguma "ambivalência" numa mulher que recorre à maternidade para interromper a gravidez, à luz da lei em vigor e até à regulamentação da Lei 16/2007.

"Os pedidos de interrupção aumentaram significativamente, desde que foi aprovada a nova lei", assegura Ana Campos, garantindo que todos os casos são atendidos, desde que se enquadrem no diploma em vigor. A saúde física e psíquica da mulher é tida em conta, bastando para isso que a mulher se faça acompanhar de um atestado médico. "Quando, na consulta, se verifica alguma ambivalência, propomos sempre a avaliação por um psicólogo".

Esses pedidos, segundo diz, surgem de várias zonas do país, de regiões onde não haverá "abertura" dos hospitais para aplicação da lei ainda em vigor, nomeadamente, no ponto em que considera a saúde psiquíca como um dos factores indicados para a Interrupção Voluntária da Gravidez nas primeiras 12 semanas. Em relação a esta lei, em quase tudo semelhante à espanhola, Ana Campos diz que, em vez de a aplicarem, vários hospitais "complicaram-na" e mostra algum receio de que, desta vez, possa ocorrer o mesmo.

A directora do serviço não tem ainda uma ideia de quantos médicos invocarão objecção de consciência, defendendo que só o devem fazer, após a regulamentação da lei, quando conhecidas as determinações. Só então se ficará a saber se será necessário reorganizar o serviço. Do seu lado, Jorge Branco acredita que os objectores sejam menos do que os 70 a 80% já avançados pelo Hospital de Santa Maria e já decidiu que remeteria a lista às ordens profissionais (médicos e enfermeiros).

Pílula vem de França

O mifepristone - ou RU- -486, como é mais conhecida esta pílula abortiva - não se comercializa em Portugal. A Maternidade Alfredo da Costa, depois de autorizada pelo Infarmed, teve de encomendá-la a um laboratório francês. Fê-lo há cerca de um mês e continua à espera. Se existisse uma filial desse laboratório no nosso país, não seria necessário tanto tempo. Esta pílula, combinada com um outro medicamento (misoprostol), é ministrada nas primeiras nove semanas de gestação e torna mais eficaz o aborto médico.






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