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terça-feira, junho 26, 2007

Mulheres trabalham mais após terem filhos

Portugal é o único país da União Europeia (UE), a par da Eslovénia, em que a taxa de emprego das mulheres e dos homens aumenta assim que se tornam pais. Enquanto na restante comunidade se verifica uma redução média de 10% do emprego como resultado da maternidade (há mesmo países onde essa quebra chega aos 40%), em Portugal o emprego das mulheres cresce 2% após a chegada dos filhos.

À partida, os dados - do programa Equal, da Comissão Europeia (2006) - poderiam sugerir a existência em Portugal de condições excepcionais para a conciliação da vida profissional e familiar. Mas as estatísticas indicam que, pelo contrário, as famílias portuguesas são, considerando o universo da Europa a 15 estados (ao qual se reportam os dados mais recentes nessa matéria) as terceiras que menos beneficiam de apoios na rede de cuidados à infância. As condições socio-económicas das famílias portuguesas, com rendimentos abaixo da média dos Quinze, explicam, assim, a excepcionalidade nacional. Ou seja, com a chegada de um filho, não só não se pode deixar de trabalhar, como é necessário aumentar o rendimento familiar.

Considerando dados já da Europa a 25, Portugal surge como o 14.º país pior posicionado no que diz respeito à taxa de cobertura de crianças por creches, tanto para os bebés até aos 3 anos de idade como para aqueles em idade pré-escolar. E se no pré-escolar, a rede de infantários se aproxima da taxa de cobertura de 90% estabelecida por Bruxelas como patamar mínimo desejável - 85%, somadas a ofertas dos sectores público e privado -, no caso das creches até aos 3 anos a situação é pior: a meta europeia são os 33% , mas o País não foi além dos 18%, de acordo com o estudo European Childcare Strategies.

A situação é tanto mais dificultadora da conciliação do trabalho com a família se tivermos em conta que Portugal é justamente dos países onde se registam das maiores taxas de emprego feminino, em comparação com os Quinze, ficando ligeiramente acima da média da Europa a 25.

A elevada taxa de participação das portuguesas no mercado de trabalho relaciona-se com a necessidade de complementar baixos rendimentos, mas também com políticas de apoio à família menos generosas e com modelos de organização empresarial menos flexíveis quanto à organização dos tempos de trabalho. Ao contrário de países como a Alemanha - em que as mães têm direito a um ano de licença com 60% do salário - e dos países nórdicos, com soluções ainda mais generosas, em Portugal, a licença consiste em quatro meses com salário integral ou cinco meses com 80% do salário.

As empresas portuguesas estão ainda longe das orientações da UE, no sentido de flexibilizar a organização do trabalho, de modo a facilitar a conciliação com a maternidade, subestimando as alternativas do teletrabalho, do part-time, ou da semana de quatro dias, com ajustes horários. O trabalho parcial atinge apenas 5,5% das trabalhadoras portuguesas, contrastando com a média europeia de 16%, os 60,9% na Holanda, 38% na Alemanha ou 8,1% em Espanha. Para que a economia cresça e possa alimentar o sistema de pensões, a UE precisa de mais mullheres a trabalhar. Por isso fixou a meta de 60% de emprego feminino até 2010. Um nó cego que só se desata com apoios sociais e novas políticas laborais.

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