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Novos abonos familiares com um impacto reduzido
O s novos apoios à natalidade anunciados pelo Governo são curtos, no montante e no tempo, isto é, não se prolongam por um período que constitua um verdadeiro incentivo ao aumento da prole. Por exemplo, os 30 meses de abonos adicionais à família significam, na prática e em termos médios, mais 63,45 euros mensais, para quem tem dois filhos, ou 150,01 euros para os agregados com três descendentes.
As conclusões estão expressas num estudo do economista Eugénio Rosa, da CGTP, que pretendeu analisar o impacto das últimas medidas do Governo de incentivo à natalidade em Portugal. Os incentivos são basicamente dois para agregados com dois ou mais filhos. Abono de família pré-natal durante apenas seis meses, que variará entre 130,62 euros e zero euros. O segundo incentivo é o da majoração (aumento) do abono com a duração de 24 meses (dos 12 meses de idade da criança até aos 36 meses) e variará para as famílias de dois filhos entre 32,65 euros e 10,76 euros por mês e por filho, e para as famílias com três ou mais filhos entre 65,30 euros e 21,52 euros por mês.
Uma vez que a rede de creches ainda está longe de responder à procura - só em 2009 é que a cobertura deverá atingir os 33% -, o recurso aos privados é inevitável para muitos. Segundo Eugénio Rosa, a despesa mensal no privado situa-se entre 250 e 300 euros.
Contas feitas, as famílias candidatas só terão apoios reforçados durante 30 meses - seis meses de gravidez da mulher e mais 24 meses a partir do primeiro ano de vida. A medida não é despicienda, uma vez que o abono médio pago, em 2006, não ultrapassou os 30,06 euros mensais para um universo de 1.844.145 titulares.
Não menos importante é o facto de se registar, até à data, uma quebra abrupta dos apoios após o primeiro ano de vida, situação que o Governo visa resolver para famílias com um rendimento inferior a 1989, 30 euros. Por exemplo, no escalão mais baixo de rendimento (menor ou igual a 198,93 euros mensais), o abono é de 130,62 euros por mês, passando para 32, 65 euros após os 12 meses. É este tipo de desequilíbrio que o ministro Vieira da Silva quis contrariar com as últimas medidas. Em suma, o Governo pretendeu alargar os apoios, até aos três anos de idade, duplicando apoios para famílias com dois filhos e triplicando para agregados com três descendentes,
Considerando a totalidade do rendimento resultante dos incentivos à natalidade, Eugénio Rosa conclui que o acréscimo de rendimento variará entre 78,36 euros por mês e 23,67 euros por mês para as famílias com dois filhos, e entre 182,84 euros e 58,10 euros por mês para as famílias com três filhos. Os valores médios (ver tabela) tornam clara a amplitude dos apoios em causa.
A forma como são calculados os abonos explica, em parte, os valores atribuídos, muitas vezes considerados diminutos. Imagine-se uma família que recebe, durante o primeiro ano, 32,28 euros mensais por um filho. Como sechega a tal valor? A família é constituída por três adultos, com rendimentos mensais de 1000 euros, 900 euros e 500 euros. A remuneração de referência é a soma dos três valores (2400), dividindo depois pelo número de filhos (1), adicionando um, o que dá 2. O rendimento de referência é de 1200 euros, enquadrando-se no 5.º e último escalão susceptível de apoio social familiar.
O s novos apoios à natalidade anunciados pelo Governo são curtos, no montante e no tempo, isto é, não se prolongam por um período que constitua um verdadeiro incentivo ao aumento da prole. Por exemplo, os 30 meses de abonos adicionais à família significam, na prática e em termos médios, mais 63,45 euros mensais, para quem tem dois filhos, ou 150,01 euros para os agregados com três descendentes.
As conclusões estão expressas num estudo do economista Eugénio Rosa, da CGTP, que pretendeu analisar o impacto das últimas medidas do Governo de incentivo à natalidade em Portugal. Os incentivos são basicamente dois para agregados com dois ou mais filhos. Abono de família pré-natal durante apenas seis meses, que variará entre 130,62 euros e zero euros. O segundo incentivo é o da majoração (aumento) do abono com a duração de 24 meses (dos 12 meses de idade da criança até aos 36 meses) e variará para as famílias de dois filhos entre 32,65 euros e 10,76 euros por mês e por filho, e para as famílias com três ou mais filhos entre 65,30 euros e 21,52 euros por mês.
Uma vez que a rede de creches ainda está longe de responder à procura - só em 2009 é que a cobertura deverá atingir os 33% -, o recurso aos privados é inevitável para muitos. Segundo Eugénio Rosa, a despesa mensal no privado situa-se entre 250 e 300 euros.
Contas feitas, as famílias candidatas só terão apoios reforçados durante 30 meses - seis meses de gravidez da mulher e mais 24 meses a partir do primeiro ano de vida. A medida não é despicienda, uma vez que o abono médio pago, em 2006, não ultrapassou os 30,06 euros mensais para um universo de 1.844.145 titulares.
Não menos importante é o facto de se registar, até à data, uma quebra abrupta dos apoios após o primeiro ano de vida, situação que o Governo visa resolver para famílias com um rendimento inferior a 1989, 30 euros. Por exemplo, no escalão mais baixo de rendimento (menor ou igual a 198,93 euros mensais), o abono é de 130,62 euros por mês, passando para 32, 65 euros após os 12 meses. É este tipo de desequilíbrio que o ministro Vieira da Silva quis contrariar com as últimas medidas. Em suma, o Governo pretendeu alargar os apoios, até aos três anos de idade, duplicando apoios para famílias com dois filhos e triplicando para agregados com três descendentes,
Considerando a totalidade do rendimento resultante dos incentivos à natalidade, Eugénio Rosa conclui que o acréscimo de rendimento variará entre 78,36 euros por mês e 23,67 euros por mês para as famílias com dois filhos, e entre 182,84 euros e 58,10 euros por mês para as famílias com três filhos. Os valores médios (ver tabela) tornam clara a amplitude dos apoios em causa.
A forma como são calculados os abonos explica, em parte, os valores atribuídos, muitas vezes considerados diminutos. Imagine-se uma família que recebe, durante o primeiro ano, 32,28 euros mensais por um filho. Como sechega a tal valor? A família é constituída por três adultos, com rendimentos mensais de 1000 euros, 900 euros e 500 euros. A remuneração de referência é a soma dos três valores (2400), dividindo depois pelo número de filhos (1), adicionando um, o que dá 2. O rendimento de referência é de 1200 euros, enquadrando-se no 5.º e último escalão susceptível de apoio social familiar.
1 comentário:
Obrigado pelo esclarecimento...
Estamos quase na mesma portanto, lol
bjs grandes
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