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quarta-feira, janeiro 16, 2008

Aborto clandestino está a baixar

A prática de aborto clandestino está a diminuir, mas ainda é "um pouco cedo para conhecer exactamente a situação", admitiu, ontem, o ministro da Saúde, num balanço dos seis meses de aplicação da lei da interrupção voluntária de gravidez.

Recordando que o princípio da alteração do quadro legal era previr a prática de abortos clandestinos, Correia de Campos sublinhou que "já se evitou" esse tipo de procedimentos, no entanto, "essas situações acontecem ainda por falta de informação, conhecimento, acesso, pudor ou atavismo", acrescentou.

Referindo-se ao mercado do medicamento, o governante disse, também ontem, que a despesa com os medicamentos hospitalares só poderá crescer até um máximo de 3,9%, enquanto o ambulatório não pode ultrapassar os 2,9% (valor do Produto Interno Bruto), como constante do Orçamento de Estado.

Na semana passada, o ministério anunciou a realização do primeiro encontro com o sector farmacêutico e garantiu que as negociações não deverão prolongar-se além de Fevereiro. Ontem, o Ministério da Saúde informou que os tectos constam do Orçamento de Estado para 2008 e que, por isso, vinculam a tutela, "mas o Ministério tem todo o interesse em obter um compromisso com a indústria", adiantou fonte oficial. Esse compromisso obriga os hospitais a não gastarem mais de 3,9% (2,9% do PIB mais 1%) por ano com medicamentos, sob pena de a indústria farmacêutica ter de pagar uma contribuição ao Estado.

O ministro, ontem também, avançou que o montante das dívidas à indústria farmacêutica em 2007 será igual ao do ano anterior (646,1 milhões de euros). Sobre os genéricos está a ser estudada, pelo Ministério e Infarmed, a hipótese de novos mecanismos de valorização do mercado destes fármacos, nomeadamente, descida de preços.

Sobre a denominada luta contra o desperdício e melhoria de gestão, Correia de Campos lembrou que, em 2007, nove dos o 34 hospitais de gestão empresarial "tinham as contas equilibradas".

Fonte: JN

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