Bruxelas propõe licença de maternidade de 18 semanas

A Comissão Europeia vai propor hoje alargar de 14 para 18 semanas a duração mínima em toda a UE da licença de maternidade com o objectivo de melhorar a vida familiar e profissional das mulheres e de aumentar a taxa de emprego feminino. Em Portugal, as mulheres já podem gozar de 16 semanas.

O Executivo comunitário quer ainda que, regra geral as mulheres que estejam de licença de maternidade continuem a receber o salário completo. Não obstante, esta disposição não será obrigatória, e os Estados-membros poderão fixar determinados limites, desde que o «bolo final» não seja inferior ao atribuído por doença.

Actualmente, a duração da licença de maternidade varia entre as 14 semanas em alguns Estados-membros, como a Alemanha, e as 28 semanas, como na República Checa. Em algumas circunstâncias, pode alcançar as 52 semanas, embora apenas parte deste período seja remunerado.

Bruxelas considera que alargar a licença de maternidade terá um impacto positivo sobre o estado de saúde das mães, já que lhes permitirá recuperar do parto e estabelecer uma «relação sólida» com o seu filho. Além disso, pretende-se que o regresso ao trabalho seja mais fácil para a mãe, uma vez que o filho já será maior, e que as mulheres tenham que recorrer menos vezes à dispensa ao trabalho.

A iniciativa servirá também, segundo Bruxelas, para garantir melhor igualdade entre homens e mulheres e para que não se penalize financeiramente as mulheres que tenham filhos. Beneficiará também a entidade patronal, que terá «uma ideia mais precisa da duração da ausência das suas assalariadas», já que estas poderão recorrer menos às dispensas previstas para assistência à família.

In DD