Infertilidade: Privados vão recusar casais enviados pelo Estado

Os centros privados preparam-se para recusar os casais inférteis enviados pelo Estado, por discordarem da forma como são encaminhados. Alguns profissionais falam em "atentado à liberdade" e alertam para a "perversidade" do sistema.
O coordenador do Programa Nacional de Saúde Reprodutiva, Jorge Branco, disse à Lusa que este encaminhamento deverá arrancar em Julho, três meses depois da data anunciada pela ministra da Saúde, Ana Jorge.
Em Julho deverá estar já em funcionamento o sistema informático que distribuirá os casais pelos centros com menos tempo de espera, públicos ou privados.
Esta forma de distribuir os casais é contestada pelo "pai" do primeiro bebé-proveta português, o especialista em medicina da reprodução, Pereira Coelho, que diz que a adopção de certos procedimentos poderá "até ser inconstitucional". O médico entende que deveriam ser os casais a optar e não serem encaminhados por um sistema informático em função de uma lista de espera. "Não concebo sequer que o Estado possa intervir no encaminhamento dos casais para o sector privado".
Segundo Jorge Branco, após ser inscrito numa lista nacional, que será gerida pelo sistema FERTIS, o casal será encaminhado para o centro que demorar menos tempo a atendê-lo. "Se um casal tiver de esperar no centro A (público) 15 dias para uma primeira consulta e um dia para ser atendido num centro privado, vai para o privado", explica.
"Vou tentar fazer ver como isto é perfeitamente absurdo", avisa, por seu turno, Pereira Coelho, acrescentando que "é a negação total de um regime livre e democrático e é a ignorância total do que é o exercício da medicina privada". Pereira Coelho não aceita sequer a hipótese de fazer parte deste sistema.
Fora do sistema está também o especialista em medicina da reprodução Alberto Barros, que dirige o serviço de genética do Hospital de São João, no Porto, e tem um dos maiores centros privados do país. Também membro do Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida, aplaude a possibilidade de o sector público "ter agora uma alternativa para diminuir as lamentáveis e quase que pecaminosas listas de espera". Mas Alberto Barros discorda da metodologia, que "parece não ser a melhor", tendo em conta o que Jorge Branco anunciou. Além disso, para o especialista e pioneiro em várias técnicas de PMA em Portugal, está em causa a tabela de preços apresentada pelo Ministério da Saúde. Estes preços, pormenoriza, deverão levar a que contratualizem com o Estado "sobretudo os centros que, com menores condições e menor qualidade de trabalho, vejam como bem-vinda a possibilidade de ter mais alguns casais". Por esta razão, Alberto Barros receia e lamenta que "possa haver o risco de perverter um objectivo que, à partida, é nobre". Tendo em conta os valores definidos na tabela, Alberto Barros anuncia que não avançará para a contratualização com o Ministério. A aceitar iria ter "doentes de classe A e doentes de classe B", já que a uns (os que iriam por iniciativa própria) cobraria mais que aos enviados pelo Estado. Alberto Barros defende "o modelo do livre acesso: se o casal está numa expectativa de espera grande, deve poder recorrer ao centro privado que entenda, apresentando uma credencial sobre o pagamento feito e sendo subsidiado pelo Ministério da Saúde com um determinado valor".
Já os centros privados Avaclinic (escandinavo) e o Instituto Valenciano de Infertilidade (espanhol) deixam uma porta aberta à contratualização com o Estado, embora com reservas. A Avaclinic vai aceitar "o reencaminhamento dos casais para as suas instalações", mas questiona "a forma e rapidez de pagamento dos tratamentos". Já o Instituto Valenciano de Infertilidade revela que, "em princípio, estará disponível para participar no processo de tratamento dos casais encaminhados" pelo Estado.

In Oje