Infertilidade é um problema de saúde pública. O que os casais podem esperar da nova lei da PMA?

No âmbito do Dia Mundial da Saúde, que se assinalou a 07 de Abril, sendo este um dia para alertar o público sobre os principais problemas de saúde pública, é importante relembrar um em especial, com o qual cerca de 500 mil casais portugueses travam uma dura luta hoje em dia: a Infertilidade. Estima-se que cada 1 em 7 casais tenha problemas de fertilidade, e que por ano surjam 10.000 novos casais com dificuldades em conceber. Além de todo o desgaste emocional a que esta doença conduz, o esforço financeiro exigido é, nalguns casos, insustentável para a média dos salários auferidos no nosso país, ascendendo aos 5.000 Euros por ciclo de tratamento, quando as probabilidades de se conseguir uma gravidez rondam os 30%.Com a regulamentação da lei da Procriação Medicamente Assistida publicada em Fevereiro de 2008, algumas mudanças irão ocorrer, nomeadamente as regras de funcionamento, auditoria, inspecção e fiscalização dos centros de Procriação Medicamente Assistida (PMA), a formação das equipas, e protecção de dados pessoais, no entanto continuam a surgir muitas dúvidas e questões relativamente à sua implementação e execução, já que se trata de uma lei que vem colmatar um vazio legal que dura há mais de 20 anos.Também, pela primeira vez, foram anunciadas para o Orçamento de Estado de 2008, medidas de apoio à natalidade que incluíam financiamento à PMA, mas até à data não foi apresentada a calendarização, nem os termos para a aplicação concreta destas medidas.Cláudia Vieira, presidente da Associação Portuguesa de Infertilidade considera positiva a regulamentação da Lei, mas considera preocupante este atraso e falta de informação na execução do financiamento à PMA, uma vez que muitos casais estão a adiar os seus projectos de vida na expectativa de serem ajudados pelo SNS no tratamento da sua saúde reprodutiva. Também considera inquietante que as companhias de seguro não reconheçam a Infertilidade como doença.O tratamento da infertilidade é uma questão de crescente impacto demográfico. Numa altura em que a diminuição da natalidade e a inversão da pirâmide etária constituem preocupações políticas eminentes, é fundamental um maior apoio aos casais inférteis. A infertilidade é a incapacidade de um casal conceber após um ano de vida sexual contínua sem métodos contraceptivos. A infertilidade é um problema exclusivamente da mulher em 40% dos casos e do homem em 30% dos casos, no entanto, na maioria das vezes a infertilidade advém de problemas de ambos os parceiros ou a causa não é conhecida.

In Médicos de Portugal