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quinta-feira, agosto 07, 2008

Adopção mantém demora de 5 anos apesar da nova lei


As regras da adopção mudaram há cinco anos. O objectivo era tornar o processo mais rápido para todos os envolvidos, candidatos e crianças, mas um dos pais da nova legislação, Luís Villas-Boas, diz que continua a haver muitos bloqueios e que é preciso uma nova dinamização
Cinco anos após a entrada em vigor da nova lei da adopção, o tempo de espera dos candidatos a pais é, em média, quatro a cinco anos desde o início do processo. Para Luís Villas-Boas, que dirige o Refúgio Aboim Ascensão, a adopção em Portugal continua bloqueada. O presidente da Comissão de Acompanhamento da Execução da Lei da Adopção, criada em 2003 e extinta dois anos depois, diz que "a lei necessita de uma grande revisão e agilização" e que se perderam muitas das sinergias criadas."Enquanto prevalecer o depósito das crianças em instituições que não são centro de acolhimento mas de recolhimento, enquanto houver gente que espera anos para ser avaliada, a situação continuará a ser muito complexa e muito difícil", diz.Para a deputada socialista Maria José Gamboa, "a nova lei contribuiu para agilizar o processo mas continua a perder-se muito tempo na definição do projecto de vida da criança". Ou seja, há muitas crianças institucionalizadas que não podem voltar para a família mas que não estão disponíveis para adopção porque o seu projecto de vida não é definido pelo tribunal.Para Luís Villas Boas, todas as crianças até 15 anos que não têm contacto com os pais durante um período igual ou superior a 90 dias "deviam ser avaliadas, uma a uma, para se aferir da sua adoptabilidade". "É o que está na lei", diz. Essas crianças deviam estar numa base de dados nacional, onde também deviam estar todos os candidatos, para se agilizar o processo, considera. "Hoje os casais estão reféns dos serviços regionais", acusa, lembrando que as listas nacionais de adopção, que defende desde 1996, não estão a funcionar como ele idealizou. Aliás, a legislação estabelece que a duração média da avaliação das candidaturas é de seis meses, mas há muitos candidatos que se queixam de atrasos logo no início do processo. Demoras que se agravam depois porque há mais candidatos a pais do que crianças em situação de ser adoptadas. Eliana Gersão, do Observatório da Adopção, também considera que os principais obstáculos estão na dificuldade em apreciar se se verificam os pressupostos para a criança ser adoptada. Luís Villas Boas salienta que há milhares de crianças que estão em instituições e que deviam ser adoptáveis. "Há dificuldades em caracterizar as crianças, porque muitos lares, casas e obras não têm técnicos capazes para dar as informações que os tribunais precisam. Mas, nestes casos, o Estado tem de ser capaz de enviar a documentação certa para o tribunal", diz. Rui do Carmo, procurador da República no Tribunal de Família e Menores de Coimbra, explica que, para ultrapassar as dificuldades neste capítulo, são necessárias boas assessorias técnicas, melhorias na formação dos magistrados nesta área e o alargamento dos tribunais de competências especializadas a todo o País. Por outro lado, apesar de haver mais candidatos que crianças, lembra Eliana Gersão, "há centenas de miúdos disponíveis que não encontram pais, por serem mais velhos, de outras etnias, terem problemas de saúde", ou seja, por não corresponderem ao perfil desejado pela maioria dos candidatos. "É preciso apelar à generosidade das pessoas", diz.
In DN

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