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Taxa de natalidade não é proporcional ao número de beneficiárias dos novos apoios estatais
Cavaco Silva pediu mais políticas de incentivo à natalidade. E Sócrates respondeu há um ano com novos apoios. No primeiro semestre de 2008 as beneficiárias do subsídio por maternidade aumentaram 12% em relação a igual período de 2007.
É o equivalente a mais 10.545 processamentos. Ou seja, a atribuição de quase 50 mil subsídios por maternidade contabilizada na primeira metade do ano passado subiu para 60.469. Será sinónimo de progressão da taxa de natalidade?
"Com certeza que não", responde Manuel Villaverde Cabral. "Não corresponde a um aumento proporcional da natalidade. Significa apenas que há mais mulheres a recorrer ao subsídio, o que é consentâneo com a nova lei", afirma o sociólogo e investigador no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.
Há um ano ainda não existia, por exemplo, o subsídio pré-natal. A medida entrou em vigor a 1 de Setembro de 2007 e destina-se a mulheres a partir dos quatro meses de gestação. As mulheres desempregadas ou com fracas carreiras contributivas passaram também a ter direito ao subsídio. A lei só entrou em vigor este mês, mas tem efeitos retroactivos a Abril.
Estas medidas poderão ajudar a sustentar o aumento de 12% no processamento de subsídios por maternidade. O número de beneficiárias registou um aumento exponencial a partir de Abril deste ano (quase dez mil) e em Junho atingiu um valor nunca alcançado em mês algum do ano passado - quase 17 mil subsídios, ou seja, mais do dobro que se verificou no mês homólogo de 2007.
De acordo com Villaverde Cabral, o aumento de 12% corresponderá sensivelmente a metade da percentagem de mulheres situadas nas faixas etárias passíveis de engravidar: cerca de 30%.
Apesar do crescimento, Pedro Mota Soares, do Partido Popular, considera que "12% não corresponde ao que era esperado. Até porque não chega para inverter a tendência demográfica".
Admitindo não conhecer os números avançados pelo JN, o deputado sublinha a distinção entre "incentivo à natalidade" e "medidas de combate à pobreza". E esclarece: "Os novos subsídios como, por exemplo, os que são destinados às mães solteiras, não constituem um incentivo à família nem visam compatibilizar a vida profissional com a familiar. Logo, são ineficazes enquanto incentivo à natalidade".
Helena Pinto, do Bloco de Esquerda, corrobora. "O incentivo à natalidade não deve limitar-se à concessão de subsídios. Estas novas medidas, apesar de positivas, são direccionadas para as famílias com graves carências económicas. Portanto, não podemos confundir um objectivo com outro". Para a deputada bloquista, "os 12% não servem sequer como indicador de uma possível subida da taxa de natalidade, porque ainda é muito cedo para aferir a eficácia das novas políticas do Governo".
Deputados de outros partidos com assento parlamentar recusaram comentar os números, alegando não os conhecerem.
A estatística, publicada na página da internet da Segurança Social, revela também uma diminuição acentuada - e constante desde 2001 - nos pedidos de subsídio por maternidade nas mulheres até aos 29 anos. E uma incidência maior no processamento do apoio nas mulheres entre os 30 e os 49 anos. Em Junho deste ano, quase sete mil mulheres com idades compreendidas entre 30 e os 34 anos recorreram ao subsídio. Em contrapartida, apenas 67 com menos de 20 anos fizeram o mesmo.
"As pessoas têm filhos cada vez mais tarde. E poucos arriscam ter mais do que um filho", assegura Octávio Cunha, director da unidade de cuidados intensivos neonatais e pediátricos do Hospital de Santo António, no Porto. "A maternidade tardia resulta de uma mudança social - a mulher já não é a fada do lar; tem a sua carreira; da terrível pressão que os empregadores exercem sobre quem engravida; do facto de as mulheres continuarem a ter salários mais baixos do que homens em funções idênticas; e da crise económica, que inibe a procriação. Ter um filho implica custos durante quase 30 anos".
O pediatra não acredita no efeito positivo dos subsídios como incentivo à natalidade. "As famílias estão sobreendividadas e usam esse dinheiro para pagar os empréstimos da casa ou do carro".
Cavaco Silva pediu mais políticas de incentivo à natalidade. E Sócrates respondeu há um ano com novos apoios. No primeiro semestre de 2008 as beneficiárias do subsídio por maternidade aumentaram 12% em relação a igual período de 2007.
É o equivalente a mais 10.545 processamentos. Ou seja, a atribuição de quase 50 mil subsídios por maternidade contabilizada na primeira metade do ano passado subiu para 60.469. Será sinónimo de progressão da taxa de natalidade?
"Com certeza que não", responde Manuel Villaverde Cabral. "Não corresponde a um aumento proporcional da natalidade. Significa apenas que há mais mulheres a recorrer ao subsídio, o que é consentâneo com a nova lei", afirma o sociólogo e investigador no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.
Há um ano ainda não existia, por exemplo, o subsídio pré-natal. A medida entrou em vigor a 1 de Setembro de 2007 e destina-se a mulheres a partir dos quatro meses de gestação. As mulheres desempregadas ou com fracas carreiras contributivas passaram também a ter direito ao subsídio. A lei só entrou em vigor este mês, mas tem efeitos retroactivos a Abril.
Estas medidas poderão ajudar a sustentar o aumento de 12% no processamento de subsídios por maternidade. O número de beneficiárias registou um aumento exponencial a partir de Abril deste ano (quase dez mil) e em Junho atingiu um valor nunca alcançado em mês algum do ano passado - quase 17 mil subsídios, ou seja, mais do dobro que se verificou no mês homólogo de 2007.
De acordo com Villaverde Cabral, o aumento de 12% corresponderá sensivelmente a metade da percentagem de mulheres situadas nas faixas etárias passíveis de engravidar: cerca de 30%.
Apesar do crescimento, Pedro Mota Soares, do Partido Popular, considera que "12% não corresponde ao que era esperado. Até porque não chega para inverter a tendência demográfica".
Admitindo não conhecer os números avançados pelo JN, o deputado sublinha a distinção entre "incentivo à natalidade" e "medidas de combate à pobreza". E esclarece: "Os novos subsídios como, por exemplo, os que são destinados às mães solteiras, não constituem um incentivo à família nem visam compatibilizar a vida profissional com a familiar. Logo, são ineficazes enquanto incentivo à natalidade".
Helena Pinto, do Bloco de Esquerda, corrobora. "O incentivo à natalidade não deve limitar-se à concessão de subsídios. Estas novas medidas, apesar de positivas, são direccionadas para as famílias com graves carências económicas. Portanto, não podemos confundir um objectivo com outro". Para a deputada bloquista, "os 12% não servem sequer como indicador de uma possível subida da taxa de natalidade, porque ainda é muito cedo para aferir a eficácia das novas políticas do Governo".
Deputados de outros partidos com assento parlamentar recusaram comentar os números, alegando não os conhecerem.
A estatística, publicada na página da internet da Segurança Social, revela também uma diminuição acentuada - e constante desde 2001 - nos pedidos de subsídio por maternidade nas mulheres até aos 29 anos. E uma incidência maior no processamento do apoio nas mulheres entre os 30 e os 49 anos. Em Junho deste ano, quase sete mil mulheres com idades compreendidas entre 30 e os 34 anos recorreram ao subsídio. Em contrapartida, apenas 67 com menos de 20 anos fizeram o mesmo.
"As pessoas têm filhos cada vez mais tarde. E poucos arriscam ter mais do que um filho", assegura Octávio Cunha, director da unidade de cuidados intensivos neonatais e pediátricos do Hospital de Santo António, no Porto. "A maternidade tardia resulta de uma mudança social - a mulher já não é a fada do lar; tem a sua carreira; da terrível pressão que os empregadores exercem sobre quem engravida; do facto de as mulheres continuarem a ter salários mais baixos do que homens em funções idênticas; e da crise económica, que inibe a procriação. Ter um filho implica custos durante quase 30 anos".
O pediatra não acredita no efeito positivo dos subsídios como incentivo à natalidade. "As famílias estão sobreendividadas e usam esse dinheiro para pagar os empréstimos da casa ou do carro".
In JN
1 comentário:
Concordo na totalidade com a deputada do bloco de esquerda. Os subsídios são de facto uma ajuda, mas incentivo? Num casal em que os 2 trabalhem, como só é tido em conta os rendimentos brutos e não as despesas, o valor atribuido é uma anedota. O subsidio chorudo é para quem vive dos rendimentos minimos. Esses sim, estão incentivados, não têm de pagar creches, os putos criam-se no meio das feiras e sabe-se lá mais o quê.
Antigamente o subsidio era igual para todos e na minha opinião assim devia continuar, sob pena de se estar a incentivar a natalidade nas camadas sociais que mais controlo de natalidade haveriam de ter. Afinal, um pacote de fraldas custa-me tanto a mim como a outra pessoa qualquer, logo a ajuda haveria de ser igual.
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